REsp 2191444 - DECISAO

REsp 2191444 - DECISAO

Recebeu-se a manifestação da parte como pedido de desistência e homologou-se tal pedido em razão da perda do objeto, determinando-se que, após a certificação do trânsito em julgado, os autos sejam baixados à origem.

Parties
Insurgente: SPEL EMBALAGENS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; após certificação do trânsito em julgado, os autos serão baixados à origem.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Trânsito Em Julgado
Processo Civil Desistência Perda Do Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

SPEL EMBALAGENS LTDA

Insurgente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 perda do objeto do recurso

Ratio Decidendi

Recebeu-se a manifestação da parte como pedido de desistência e homologou-se tal pedido em razão da perda do objeto, determinando-se que, após a certificação do trânsito em julgado, os autos sejam baixados à origem.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; após certificação do trânsito em julgado, os autos serão baixados à origem.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado por SPEL EMBALAGENS LTDA.
  • Após a certificação do trânsito em julgado do processo, baixem-se os autos à origem.