HC 829294 - DECISAO
Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Parties
- Requerente: EMERSON SARAIVA SALDANHA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 November 2025
- Procedural Posture
- Writ / Desistência Homologada
- Outcome
- desistência homologada
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
EMERSON SARAIVA SALDANHA
Requerente
Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 desistência do writ
- 2 ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito
Ratio Decidendi
Ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
desistência homologada
Orders
- Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Comunique-se o inteiro teor deste ato às instâncias ordinárias, para as providências cabíveis.
Full Case Text
Judgment text and source record
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