HC 1054099 - DECISAO

HC 1054099 - DECISAO

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ CARLOS S OUZA DE JESUS às fls. 31/37, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: LUIZ CARLOS S OUZA DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2025
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Processo Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

LUIZ CARLOS S OUZA DE JESUS

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologa-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ CARLOS S OUZA DE JESUS às fls. 31/37, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ CARLOS S OUZA DE JESUS às fls. 31/37, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.