Rcl 50352 - DECISAO

Rcl 50352 - DECISAO

Homologo a desistência requerida com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 November 2025
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Homologada a desistência requerida.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo a desistência requerida com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologada a desistência requerida.

Orders

  • Homologo a desistência requerida (art. 34, IX, do RISTJ).
  • Publique-se.