HC 1024412 - DECISAO

HC 1024412 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: JONAS DANIEL DA SILVA FERNANDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Processo Desistência Homologação Agravo Regimental

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JONAS DANIEL DA SILVA FERNANDES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante.
  • Publique-se.