HC 1028894 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: ANDRE LUIZ VENANCIO RODRIGUES DE MELO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 20 October 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Agravo Regimental, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

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Parties

ANDRE LUIZ VENANCIO RODRIGUES DE MELO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de desistência do julgamento de agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante ANDRE LUIZ VENANCIO RODRIGUES DE MELO às fls. 115/116, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.