AREsp 2901281 - DECISAO

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Tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo peticionário em razão de acordo entre as partes, não é possível proceder à análise do mérito, pelo que o pedido é homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, com imediata baixa dos autos.

Parties
Agravado: RODRIGO CORREIA DE SOUZA; Agravante: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Do Agravo Homologada
Outcome
pedido de desistência homologado; imediata baixa dos autos
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Em Recurso Especial, Acordo Entre as Partes
Direito Processual Civil Desistência Homologação Agravo Em Recurso Especial Acordo Entre as Partes

Case Brief

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Parties

RODRIGO CORREIA DE SOUZA

Agravado

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Do Agravo Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo no recurso especial em virtude de acordo entre as partes
  2. 2 homologação da desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo peticionário em razão de acordo entre as partes, não é possível proceder à análise do mérito, pelo que o pedido é homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, com imediata baixa dos autos.

Court Disposition

pedido de desistência homologado; imediata baixa dos autos

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
  • Determino a imediata baixa dos autos