Rcl 50326 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do reclamante ELTON ALENCAR DE SOUZA às fls. 133/134, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Reclamante: ELTON ALENCAR DE SOUZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 December 2025
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

ELTON ALENCAR DE SOUZA

Reclamante

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do reclamante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do reclamante ELTON ALENCAR DE SOUZA às fls. 133/134, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do reclamante ELTON ALENCAR DE SOUZA às fls. 133/134, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.