HC 1056600 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 December 2025
Procedural Posture: Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Desistência Homologação

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZA às fls. 126, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.