HC 1059530 - DECISAO

HC 1059530 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 2.802 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Petição N. 01220827/2025 / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Direito Processual Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 01220827/2025 / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 2.802 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 2.802.
  • Publique-se.