HC 1075479 - DECISAO

HC 1075479 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado nas fls. 97-99 e, em razão da comunicação da defesa, determino a extinção do Habeas Corpus n. 1.075.479/SP; ordeno a publicação e a intimação.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus N. 1.075.479/sp / Desistência Homologada; Extinção Do Feito
Outcome
Pedido de desistência homologado; Habeas Corpus n. 1.075.479/SP extinto.
Legal Topics
Desistência, Extinção Do Feito
Habeas Corpus Desistência Extinção Do Feito

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus N. 1.075.479/sp / Desistência Homologada; Extinção Do Feito

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 extinção do feito por desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado nas fls. 97-99 e, em razão da comunicação da defesa, determino a extinção do Habeas Corpus n. 1.075.479/SP; ordeno a publicação e a intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; Habeas Corpus n. 1.075.479/SP extinto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.