HC 1078530 - DECISAO

HC 1078530 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDES, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Art. 34, Inciso IX, Regimento Interno Do STJ
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Direito Processual Desistência Homologação Art. 34, Inciso Ix, Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDES, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDES à fl. 105, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.