HC 1089951 - DECISAO

HC 1089951 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência da defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2026
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Processual Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência da defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MATHEUS PEREIRA DA SILVA à fl. 98 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.