HC 1086624 - DECISAO

HC 1086624 - DECISAO

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Parties
Paciente: RONNER GARAVASO; Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome
homologo o pedido de desistência; arquivamento do feito sem julgamento do mérito
Legal Topics
Desistência, Arquivamento, Constrangimento Ilegal
Habeas Corpus Desistência Arquivamento Constrangimento Ilegal

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RONNER GARAVASO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 ausência de interesse da parte no prosseguimento do processo
  3. 3 arquivamento sem apreciação do mérito

Ratio Decidendi

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Court Disposition

homologo o pedido de desistência; arquivamento do feito sem julgamento do mérito

Orders

  • homologo o pedido de desistência
  • determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito