HC 624996 - DECISAO

HC 624996 - DECISAO

Homologo a desistência do pedido formulada pelos advogados, em razão da perda de objeto do habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo a desistência do pedido.
Legal Topics
Desistência, Perda De Objeto, Extinção
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Perda De Objeto Extinção

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Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 homologação de desistência

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do pedido formulada pelos advogados, em razão da perda de objeto do habeas corpus.

Court Disposition

Homologo a desistência do pedido.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.