RHC 136055 - DECISAO

RHC 136055 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente em razão da perda de objeto e determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Parties
Recorrente: JEFERSON MELLO; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado E Arquivamento
Outcome
Pedido de desistência homologado; feito arquivado sem o julgamento do mérito.
Legal Topics
Desistência, Perda De Objeto, Arquivamento
Habeas Corpus Direito Processual Penal Desistência Perda De Objeto Arquivamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JEFERSON MELLO

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado E Arquivamento

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 perda de objeto
  3. 3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente em razão da perda de objeto e determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; feito arquivado sem o julgamento do mérito.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.