HC 625363 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00023042/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental, formulado à fl. 298.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 February 2021
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação Da Desistência
Outcome: Desistência do agravo regimental homologada.
Legal Topics: Desistência, Homologação, Agravo Regimental, RISTJ

Direito Processual Desistência Homologação Agravo Regimental RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 Homologação da desistência do agravo regimental
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00023042/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental, formulado à fl. 298.

Court Disposition

Desistência do agravo regimental homologada.

Orders

P. e I.