HC 624613 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 501, nos termos da Petição n. 01065936/2020, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 February 2021
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação, Agravo Regimental

Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Agravo Regimental

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência do agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 501, nos termos da Petição n. 01065936/2020, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Nos termos da Petição n. 01065936/2020, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 501.
P. e I.