CC 157019 - DECISAO

CC 157019 - DECISAO

Em face do pedido de desistência formulado pela agravante, não é possível prosseguir na análise do agravo interno, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 February 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado; não se procede à análise do agravo interno.
Legal Topics
Desistência, Agravo Interno, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Agravo Interno Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo interno
  2. 2 homologação do pedido de desistência com base no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Em face do pedido de desistência formulado pela agravante, não é possível prosseguir na análise do agravo interno, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; não se procede à análise do agravo interno.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.