HC 573078 - DECISAO

HC 573078 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência por ausência de interesse defensivo, ante a sentença absolutória proferida em favor do requerente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties
Requerente: TIAGO LUIZ CANEDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Interesse Defensivo
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Interesse Defensivo

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Parties

TIAGO LUIZ CANEDO

Requerente

Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do writ em razão de sentença absolutória
  2. 2 Ausência de interesse defensivo no prosseguimento do feito

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência por ausência de interesse defensivo, ante a sentença absolutória proferida em favor do requerente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.