RHC 139478 - DECISAO

RHC 139478 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2021
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 424, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.