HC 647063 - DECISAO

HC 647063 - DECISAO

Recebo a petição de fls. 444 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologo o pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 March 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Desistência Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Recebo a petição de fls. 444 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologo o pedido nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.