HC 349843 - DECISAO

HC 349843 - DECISAO

O pedido de desistência foi homologado porque, segundo o julgador, estavam atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos e não havia óbice ao acolhimento, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Requerente: YAGO MARQUES DOS SANTOS; Requerente: JOELSON COSTA VELOZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 March 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

YAGO MARQUES DOS SANTOS

Requerente

JOELSON COSTA VELOZ

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O pedido de desistência foi homologado porque, segundo o julgador, estavam atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos e não havia óbice ao acolhimento, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Comunique-se o Ministério Público Federal.