HC 653854 - DECISAO

HC 653854 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno desta Corte.

Parties
Requerente: MARCIA DE OLIVEIRA MATEUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 March 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno, Liminar
Direito Processual Civil Desistência Homologação Regimento Interno Liminar

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARCIA DE OLIVEIRA MATEUS

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno desta Corte
  3. 3 concessão de ordem liminar pelo Tribunal de origem

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno desta Corte.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno desta Corte.
  • Publique-se.