RHC 30660 - DECISAO

RHC 30660 - DECISAO

Verificados os pressupostos objetivos e subjetivos e inexistindo óbice, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: ROBERTO KUZOLITZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno (art. 34, Ix)
Direito Processual Civil Desistência Homologação Regimento Interno (art. 34, Ix)

Case Brief

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Parties

ROBERTO KUZOLITZ

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 desistência do pedido
  2. 2 verificação dos pressupostos objetivos e subjetivos
  3. 3 homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Verificados os pressupostos objetivos e subjetivos e inexistindo óbice, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.