HC 651503 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00266662/2021 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência do agravo regimental formulado às fls. 474.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 April 2021
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência do agravo regimental homologado
Legal Topics: Desistência, Agravo Regimental, Homologação

Regimento Interno Do STJ Processo Desistência Agravo Regimental Homologação

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de agravo regimental com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00266662/2021 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologou-se o pedido de desistência do agravo regimental formulado às fls. 474.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo regimental homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, formulado à fl. 474.
P. e I.