HC 656411 - DECISAO

HC 656411 - DECISAO

Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa.

Parties
Paciente: CARLOS MASSETTI; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CARLOS MASSETTI

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Cientifique-se o Ministério Público.