CC 154598 - DECISAO

CC 154598 - DECISAO

Não há como prosseguir na análise do recurso em face da desistência formulada nos autos, razão pela qual o Tribunal homologa o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Embargos De Declaração, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Direito Processual Civil Desistência Embargos De Declaração Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência dos embargos de declaração e homologação pelo tribunal

Ratio Decidendi

Não há como prosseguir na análise do recurso em face da desistência formulada nos autos, razão pela qual o Tribunal homologa o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.