REsp 1856894 - DECISAO

REsp 1856894 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência formulado às fl. 843 nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais, determinando a baixa dos autos à origem e a intimação das partes.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2021
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência formulado às fl. 843 nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais, determinando a baixa dos autos à origem e a intimação das partes.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 843, para que produza seus efeitos legais.
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.