REsp 1925796 - DECISAO

REsp 1925796 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 318 com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos à origem e a intimação das partes.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2021
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Homologado o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 318 com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos à origem e a intimação das partes.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 318, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.