HC 633590 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Marcsuell da Silva Nobrega, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
- Parties
- Marcsuell da Silva Nobrega
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 April 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Parties
Marcsuell da Silva Nobrega
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa de Marcsuell da Silva Nobrega nos termos do art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Marcsuell da Silva Nobrega, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Marcsuell da Silva Nobrega, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
- Publique-se.
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