RHC 144720 - DECISAO

RHC 144720 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 348, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Parte: recorrente; Advogado: defesa do recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 April 2021
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

recorrente

Parte

defesa do recorrente

Advogado

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 348, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.