REsp 1860068 - DECISAO

REsp 1860068 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo interno de fls. 2.001/2.003 formulado por Borba, Van Der Ley & Asfora Sociedade de Advogados, às fls. 2.031/2.032, com arrimo nos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Parties
Agravante: Borba, Van Der Ley & Asfora Sociedade de Advogados
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Homologação De Desistência
Outcome
Homologado o pedido de desistência do agravo interno.
Legal Topics
Desistência, Agravo Interno, Homologação
Processo Civil Desistência Agravo Interno Homologação

Case Brief

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Parties

Borba, Van Der Ley & Asfora Sociedade de Advogados

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de agravo interno
  2. 2 aplicação do art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo interno de fls. 2.001/2.003 formulado por Borba, Van Der Ley & Asfora Sociedade de Advogados, às fls. 2.031/2.032, com arrimo nos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência do agravo interno.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo interno de fls. 2.001/2.003 formulado por Borba, Van Der Ley & Asfora Sociedade de Advogados, às fls. 2.031/2.032, com arrimo nos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.