HC 644220 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, razão pela qual a impetração é encerrada por desistência.

Parties: Paciente: JARLEX TEIXEIRA; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 May 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação

Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

JARLEX TEIXEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 pedido de desistência do habeas corpus
2 homologação do pedido nos termos do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, razão pela qual a impetração é encerrada por desistência.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.