RHC 144920 - DECISAO

RHC 144920 - DECISAO

Recebeu-se a petição como pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente e o pedido foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência Recebido E Homologado
Outcome
pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Legal Topics
Desistência, Homologação
Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Desistência Recebido E Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição como pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente e o pedido foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Orders

  • Petição de fls. 133 recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.