HC 592666 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente à fl. 1593, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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- Parties
- Paciente: paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 May 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente à fl. 1593, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
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Parties
paciente
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente à fl. 1593, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente à fl. 1593, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dapaciente àfl. 1593, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.