AREsp 1415494 - DECISAO

AREsp 1415494 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado às fls. 3160/3162, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, e determino a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 May 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do agravo em recurso especial homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Processo Civil Recursos Especiais Desistência Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Homologação da desistência nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado às fls. 3160/3162, nos termos do art. 998 do CPC/2015 e do art. 34, IX, do RISTJ, e determino a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo em recurso especial homologado

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado às fls. 3160/3162, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.