RHC 145840 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, formulado à fl. 564, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 June 2021
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência do agravo regimental homologado
- Legal Topics
- Desistência, Agravo Regimental
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, formulado à fl. 564, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência do agravo regimental homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência do presente agravo regimental, formulado à fl. 564.
- P. e I.
Full Case Text
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