HC 601106 - DECISAO

Ante o pedido de desistência formulado pela defesa (Petição STJ n. 32605/2021), nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência.

Parties: Paciente: CLEITON DA SILVA ALMEIDA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 June 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência, Homologação, Art. 34, IX, Do RISTJ

Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação Art. 34, Ix, Do RISTJ

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Parties

CLEITON DA SILVA ALMEIDA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência de impetração de habeas corpus
2 ciência ao Ministério Público

Ratio Decidendi

Ante o pedido de desistência formulado pela defesa (Petição STJ n. 32605/2021), nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público.