REsp 1929922 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 June 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Direito Processual Desistência Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
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Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 416, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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