HC 655369 - DECISAO

HC 655369 - DECISAO

Homologa-se a desistência requerida nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties
Requerente: Gileno Candido da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 June 2021
Procedural Posture
Writ / Homologação Da Desistência
Outcome
desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Gileno Candido da Silva

Requerente

Procedural Posture

Writ / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência do writ

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência requerida nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Orders

  • Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.