REsp 1942115 - DECISAO
Homologa-se o pedido de desistência formulado pelo recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, determinando-se a publicação, a intimação e, certificando-se o trânsito em julgado, a baixa e remessa dos autos à origem.
- Parties
- Recorrente: JOSE LEOMAR KROETZ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 June 2021
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Agravo Em Recurso Especial, Regimento Interno
Case Brief
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Parties
JOSE LEOMAR KROETZ
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Desistência do agravo em recurso especial
- 2 Homologação do pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno
- 3 Determinação de baixa e remessa dos autos à origem após trânsito em julgado
Ratio Decidendi
Homologa-se o pedido de desistência formulado pelo recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, determinando-se a publicação, a intimação e, certificando-se o trânsito em julgado, a baixa e remessa dos autos à origem.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologa-se o pedido de desistência formulado.
- Publique-se.
Full Case Text
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