RHC 147615 - DECISAO
Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.
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- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 August 2021
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Direito Processual Desistência Homologação
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Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Ratio Decidendi
Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO O impetrante protocolizou a petição n.º 00662253/2021(e-STJ, fls. 162-169), na qual requer a desistência do presente feito. Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ,homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se.