AREsp 1814062 - DECISAO

AREsp 1814062 - DECISAO

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial, formulado por Adão Aristeu Ceniz, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Parties
Requerente: Adão Aristeu Ceniz
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

Adão Aristeu Ceniz

Requerente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Homologação do pedido nos termos do art. 998 do CPC e art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial, formulado por Adão Aristeu Ceniz, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do agravo em recurso especial, formulado por Adão Aristeu Ceniz, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se.