HC 684411 - DECISAO

HC 684411 - DECISAO

Verificada a petição de desistência por perda do objeto e a ausência de interesse da parte no prosseguimento, o pedido de desistência foi homologado e o feito foi arquivado sem julgamento do mérito.

Parties
Paciente: EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVEIRA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome
Homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Legal Topics
Desistência, Perda Do Objeto, Arquivamento, Homologação De Desistência
Direito Constitucional Direito Processual Penal Desistência Perda Do Objeto Arquivamento Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

EDIVALDO DOS SANTOS DA SILVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 arquivamento do feito sem julgamento do mérito

Ratio Decidendi

Verificada a petição de desistência por perda do objeto e a ausência de interesse da parte no prosseguimento, o pedido de desistência foi homologado e o feito foi arquivado sem julgamento do mérito.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência de fls 130
  • Determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito