RHC 149176 - DECISAO

RHC 149176 - DECISAO

Homo logo o pedido de desistência formulado às fls. 291-296, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 00682828/2021.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2021
Outcome
Nos termos da Petição n. 00682828/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 291-296.
Legal Topics
Desistência, Homologação, RISTJ
Desistência Homologação RISTJ

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homo logo o pedido de desistência formulado às fls. 291-296, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 00682828/2021.

Court Disposition

Nos termos da Petição n. 00682828/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 291-296.

Orders

  • Nos termos da Petição n. 00682828/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 291-296.