RHC 149888 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 August 2021
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes às fls. 106, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
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Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes às fls. 106, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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