AREsp 1859399 - DECISAO

AREsp 1859399 - DECISAO

Homologou-se a desistência do agravo em recurso especial porque o agravante expressamente a manifestou, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e determinou-se que, sem necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Adriano José Borges Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 August 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Homologo a desistência do agravo em recurso especial formulada por Adriano José Borges Silva.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Parties

Adriano José Borges Silva

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação da desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Homologou-se a desistência do agravo em recurso especial porque o agravante expressamente a manifestou, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e determinou-se que, sem necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal, a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo a desistência do agravo em recurso especial formulada por Adriano José Borges Silva.

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado tão logo publicada esta decisão
  • Providenciar a baixa dos autos à origem