RHC 145928 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 829 com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, sendo cabível a homologação do pedido.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 September 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
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Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
- 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 829 com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, sendo cabível a homologação do pedido.
Court Disposition
Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 829, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrenteàs fls. 829, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.