AREsp 1696132 - DECISAO

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Atendidos os pressupostos legais, homologa-se o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

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Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologa-se o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 670, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.